As palavras “inobservância” (L.1), “indicadas” (L.5) e “influência” (L.8) apresentam o mesmo prefixo, apesar de pertencerem a classes gramaticais diferentes.
A coerência do texto e as regras gramaticais seriam respeitadas, caso se inserisse às imediatamente antes de “medidas” (L.4).
Para efeito de aplicação das penalidades previstas, a conjunção “ou” (L.9) deve ser entendida como também inclusiva.
Se um agente de trânsito constatar que um condutor apresenta oito decigramas de álcool por litro de sangue, ele deve recolher o documento de habilitação desse condutor e reter seu veículo até que se apresente um outro condutor habilitado para conduzir o automóvel.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo, motorista devidamente habilitado, levou seu primo Wilson a um churrasco na casa de um amigo comum, onde o primeiro bebeu um pouco além da conta. Porém, apesar de ter consciência de que Wilson não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Permissão para Dirigir, Gustavo sabia que o primo tinha habilidade para dirigir e, percebendo que seus reflexos estavam alterados pelo álcool, Gustavo repassou a Wilson as chaves do carro e pediu que ele os levasse de volta para casa.
Nessa situação, Gustavo incorreu não apenas na prática de uma infração gravíssima às leis de trânsito, mas também em um crime que pode ser punido com pena restritiva de liberdade.
O condutor de um automóvel poderia ser considerado impedido de dirigir veículo automotor no Brasil, mas estar legalmente apto a dirigir nos EUA.
país alcoolemia legal
Alemanha 0, 5 mg/mL
Áustria 0, 8 g/L
Estados Unidos da América (EUA) 0, 1 g/100 mL
França 0, 8 mg/mL
Holanda 0, 5 mg/mL
Inglaterra 8 mg/100 mL
A alcoolemia legal na Inglaterra é oito vezes a dos EUA.
país alcoolemia legal
Alemanha 0, 5 mg/mL
Áustria 0, 8 g/L
Estados Unidos da América (EUA) 0, 1 g/100 mL
França 0, 8 mg/mL
Holanda 0, 5 mg/mL
Inglaterra 8 mg/100 mL
A alcoolemia legal da Holanda está para a da Áustria, assim como a da Alemanha está para a da França.
Se o condutor de um veículo no Brasil for flagrado, por um agente de trânsito, dirigindo sob a influência de álcool em nível igual a 0, 001 kg por dm3de sangue, ele estará sujeito ao pagamento de multa no valor de 900 UFIR.
O gráfico abaixo representa corretamente a alcoolemia legal, em g/L, praticada pelos países listados na tabela do texto II.