No que se refere à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, identificada como uma questão social, julgue o item a seguir.
Um dos resultados da mobilização da sociedade para essa questão foi a adoção da concepção de violência sexual como violação fundamental dos direitos humanos e como crime.
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de entidades de atendimento, julgue o item subseqüente.
As entidades não-governamentais voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes só têm autorização para funcionar após o registro na secretaria de ação social da prefeitura.
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de entidades de atendimento, julgue o item subseqüente.
São princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvem programas de abrigo, entre outros, a preservação dos vínculos familiares, o atendimento personalizado e em pequenos grupos e o nãodesmembramento de grupos de irmãos.
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de entidades de atendimento, julgue o item subseqüente.
As entidades que mantêm programas de abrigo não podem, em hipótese alguma, abrigar crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fato que será considerado infração grave.
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de entidades de atendimento, julgue o item subseqüente.
O abrigo é medida provisória e excepcional que, utilizada como forma de transição para a colocação em família substituta, não implica privação de liberdade.
Acerca das atribuições do Conselho Tutelar, julgue o item que seguem.
Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando, entre outras, a medida de suspensão ou destituição do pátrio poder.
Acerca das atribuições do Conselho Tutelar, julgue o item que seguem.
Obrigar pais ou responsável a matricular o filho e acompanhar freqüência e aproveitamento escolar.
Acerca das atribuições do Conselho Tutelar, julgue o item que seguem.
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Em relação à prevenção de uso indevido de drogas, há duas concepções básicas: a inspirada por atividades ou recomendações repressivas e a concebida como ação educativa. De acordo com os fundamentos e as práticas relativas à prevenção concebida como ação educativa, julgue o item a seguir.
A droga é um mal supremo que provoca a corrupção da alma e da sociedade ao solapar seus alicerces morais, cívicos e religiosos.
Em relação à prevenção de uso indevido de drogas, há duas concepções básicas: a inspirada por atividades ou recomendações repressivas e a concebida como ação educativa. De acordo com os fundamentos e as práticas relativas à prevenção concebida como ação educativa, julgue o item a seguir.
O consumo de drogas é criado e incentivado pelos traficantes, à procura de lucro ou, então, movidos por objetivos ideológicos.
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