Tudo Quiz

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Conhecido meliante subtraiu para si a carteira de pedestre que transitava descuidadamente na rua. Foi observado por terceira pessoa, que, após alertar a vítima, saiu ao encalço do larápio, o qual, com golpes de uma barra de ferro que portava, agrediu seu perseguidor e conseguiu assegurar o produto do furto.

Nessa situação, o agente responderá por furto em concurso material com o crime de lesões corporais, agravado pela circunstância de ter sido praticado para assegurar a vantagem patrimonial obtida com o furto.

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

A res nullius e a res derelicta podem ser objeto material do crime de furto.

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

O agente que faz ligação clandestina e desvia parte da eletricidade, de modo a pagar apenas parcela da energia elétrica consumida, responde pelo crime de estelionato.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subseqüente.

Nessa situação, o agente praticou dois crimes: atentado violento ao pudor, em concurso com lesões corporais de natureza grave, devido à dilaceração da membrana himenal.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subseqüente.

Na situação em apreço, caso a vítima contraia matrimônio com terceira pessoa, estará extinta a punibilidade do crime.

No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.

Quando se trata de causa de exclusão da antijuridicidade, a sentença penal gera efeitos no julgamento cível, assim como este, na instância penal.

No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.

O perdimento de dinheiro considerado como proveito do tráfico de entorpecente na sentença condenatória traduz-se em pena de confisco, que não pode ser confundida com efeito da condenação.

No que se refere à sentença e a seus efeitos, julgue o item seguinte.

Tendo sido oferecida denúncia pela prática de furto simples, poderá o magistrado proferir sentença condenatória por furto qualificado pelo repouso noturno, desde que baixe o feito ao Ministério Público para aditamento da denúncia e, aditada, abra vista à defesa, ainda que, em alegações finais, o parquet tenha pedido condenação por furto simples.

Com relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subseqüente.

A perseguição exigida no flagrante impróprio pode ser caracterizada pelo patrulhamento e guarda visando à prisão do autor do delito, uma vez que a legislação não explicita as diligências que a caracteriza.

Com relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subseqüente.

A prisão em flagrante poderá ser relaxada pelo juiz caso não estejam presentes os requisitos autorizadores do decreto de prisão preventiva, sendo que, em se tratando de crime de sonegação fiscal, haverá de ser fixada, obrigatoriamente, fiança, independentemente da situação financeira do preso.