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Para os fins da relação de emprego, considera-se empregador o proprietário de um pequeno armazém que contrata um pedreiro para reformar o muro de sua loja, em uma semana, mediante valor certo e específico.
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Qualifica-se como empregado o trabalhador que, embora fazendo ponto em determinado local e prestando serviços de carregamento e descarregamento de mercadorias para tomadores diversos, com pagamentos diários, executa suas atividades em três ocasiões semanais para uma mesma empresa
No que se refere a contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.
Pode ser celebrado de forma tácita com trabalhador com idade inferior a 14 anos, se houver autorização expressa por parte de seus genitores.
No que se refere a contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir.
Será inválido se envolver labor em período noturno para trabalhador com 15 anos de idade.
Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.
Afastado do emprego em razão de lesão na coluna cervical por período superior a 30 dias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho suspenso.
Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.
Ocorre interrupção do contrato quando o trabalhador é eleito para cargo de direção sindical, licenciando-se do emprego, sem ônus ao empregador, para o exercício do mandato.
Quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subseqüente.
Estando em gozo de férias, o trabalhador tem seu contrato de trabalho interrompido.
Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Se contar com mais de um ano de serviço, o trabalhador dispensado por insubordinação terá direito à percepção de férias proporcionais, com o adicional de 1/3.
Acerca da extinção do contrato de trabalho, julgue o item seguinte
Considere a seguinte situação hipotética.
Por reagir verbalmente contra ofensa que lhe fora dirigida por colega de trabalho, Paulo acabou dispensado por justa causa.
Nessa situação, se for demonstrada que sua reação foi legítima, a justa causa não poderá prevalecer.
Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue.
Cumprindo o horário de 23 h de um dia às 9 h do dia seguinte, com 1h de intervalo e uma folga semanal, o trabalhador fará jus à percepção de horas extras, calculadas com base no valor do salário-hora integrado pelo valor do adicional noturno devido.
