Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 9.099/1995.
A suspensão condicional do processo será concedida no caso de concurso de crimes cuja pena mínima, pelo somatório, exceder um ano, caso em que o período de provas deverá ser de quatro anos.
Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 9.099/1995.
A suspensão condicional do processo será concedida no caso de concurso de crimes cuja pena mínima, pelo somatório, exceder um ano, caso em que o período de provas deverá ser de quatro anos.