```
×
1
Banca: CESPE / CEBRASPEDisciplina: Direito CivilAssunto: Direito das Coisas / Direitos ReaisSubassunto: Enfiteuse e SuperfícieAno: 2003Orgão: DPE-AMProva: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público
Feedback

Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.

É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.

  • C
    Certo
  • E
    Errado