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Banca: CESPE / CEBRASPEDisciplina: Direito CivilAssunto: Direito das SucessõesSubassunto: Aspectos Gerais do Direito das Sucessões - Momento, Espécies, Lugar, Herança e RepresentaçãoAno: 2003Orgão: DPE-AMProva: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público
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Cíntia foi nomeada, por testamento público, herdeira de Clóvis. Como ela faleceu antes do testador, Clóvis revogou parcialmente o testamento, por instrumento particular, nomeando as filhas de Cíntia suas herdeiras.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do testador. Tendo falecido antes o herdeiro, perde validade a cédula testamentária.

  • C
    Certo
  • E
    Errado