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Banca: CESPE / CEBRASPEDisciplina: Direito TributárioAssunto: Conceito de Tributo e Espécies TributáriasSubassunto: Taxa e TarifasAno: 2004Orgão: Prefeitura de Boa Vista - RRProva: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município
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De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue o item seguinte.

Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • C
    Certo
  • E
    Errado