Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)
A competência reservada à União para instituir impostos é a residual, diferentemente da dos estados, que é privativa e discriminada.
Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)
A competência reservada à União para instituir impostos é a residual, diferentemente da dos estados, que é privativa e discriminada.